O
primeiro cadastro foi criado em 2005 após uma deliberação da 12ª Conferência
Nacional de Saúde, que solicitava um mecanismo capaz de concentrar as
informações dos conselhos. No entanto, de acordo com a secretária executiva do
CNS, os dados mais recentes são de 2008, o que tem dificultado o acompanhamento
das mudanças sofridas pelos colegiados como novas entidades participantes,
alterações na presidência e Secretaria Executiva.
Com
a implantação do SIACS será possível a inscrição de documentos normativos, como
eles, decretos e portarias de determinado conselho, além de dados relacionados
à dotação orçamentária e possibilidade de cadastramento de suplentes. “Além
disso, essa ferramenta vai permitir consultas mais flexíveis e produção de
relatórios para auxiliar estudantes, pesquisadores e sociedade civil”, explicou
Camapum.
O
prazo de envio das informações é de junho de 2012 e os conselhos estaduais
deverão comunicar os municípios sobre a necessidade do preenchimento no novo
sistema. Os Conselhos de Saúde Indígena ainda não foram contemplados no
processo do novo cadastro devido a algumas especificidades desses colegiados.
Rozângela Camapum informou, no entanto, que o preenchimento do novo cadastro
estará disponível cerca de 30 a 40 dias.
Para ter acesso ao SIASC, o
presidente ou o secretário executivo do Conselho deverá entrar no site do CNS (www.conselho.saude.gov.br) e clicar
na logomarca do Sistema que está em destaque na página inicial. Dúvidas ou mais
informações envie email para siasc@saude.gov.br
ou ligue (61) 3315-3623.
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