quinta-feira, 29 de março de 2012

O CMS-SAPÉ APROVA O PROJETO MUNICIPAL DA REDE CEGONHA


Foi realizada  hoje pela manhã a 175ª Reunião Ordinária foi realizada nas dependências da Promotoria Pública de Justiça, com a presença dos seguintes membros: Sr. SEVERINO ANTONIO DE LIMA (Presidente do Conselho e Conselheiro Titular representante das Associações dos Moradores da Zona Rural), Sra. MARIANA RAQUEL NICODEMOS DA COSTA MACHADO (Conselheira Titular representante do Governo Municipal – Secretária Municipal de Saúde de Sapé - PB), Sr. EDIVALDO MIGUEL (Conselheiro Titular representante dos Trabalhadores de Saúde do Município de Sapé- PB), Sra. LUZIA SANTOS DE FREITAS (Conselheira Titular representante das Entidades Religiosas), Sra. BETÂNIA VIEIRA DE MEIRELES (Conselheira suplente representante das Associações dos Moradores da Zona Urbana).   Participou também da reunião o sr. Júlio Adolfo Bezerra de Vasconcelos (Coordenador da Vigilância Sanitária).

Durante a reunião foram aprovadas por unanimidade o seguintes projetos: 

1 - O Projeto Municipal da Rede Cegonha onde foi explicitado pela Secretária Municipal de Saúde de Sapé Mariana Raquel, sua regulamentação, objetivos, metas, características, financiamento e custeios. 

 Sobre o Projeto Rede Cegonha: 



DIRETRIZES GERAIS E OPERACIONAIS DA REDE CEGONHA

APRESENTAÇÃO

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças tem direito a:

* Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal.
* Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto.
* Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto - “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”.
* Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção.
* Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante.
* Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade.
* Acesso ao planejamento reprodutivo.

É uma Rede de cuidados que assegura às:

1. MULHERES: o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério.
2. CRIANÇAS: direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis .

Tem como objetivos:

1. Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança
2. Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade
3. Redução da mortalidade materna e neonatal 

COMPONENTES

1. GARANTIA DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO PRÉ-NATAL: suficiência de consultas; ampliação de exames e retorno em tempo hábil; visitas ao local do parto. 
2. GARANTIA DE VINCULAÇÃO DA GESTANTE À UNIDADE DE REFERÊNCIA E AO TRANSPORTE SEGURO: regulação com vaga sempre; vale transporte e vale-táxi; casas de gestante e bebê. 
3. GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS E SEGURANÇA NA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO: suficiência de leitos; direito a acompanhante; boas práticas; ambiência; estímulo ao parto normal.
4. GARANTIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DE 0 A 24 MESES COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE: promover aleitamento materno; garantir acompanhamento da criança na atenção básica; garantir atendimento especializado para casos de maior risco; busca ativa dos faltosos, sobretudo de maior risco; garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS.
5. GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: Implementar estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva; promoção, prevenção e tratamento das DST/Aids; orientação e oferta de métodos contraceptivos.

FINANCIAMENTO

O Ministério da Saúde se compromete a realizar o seguinte aporte de recursos:

• PRÉ-NATAL: 100% de custeio dos exames; fornecimento de kits para as UBS e para as gestantes.
• TRANSPORTE: 100% de custeio do transporte (vale transporte e vale táxi). 
• CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) E CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (CGB): 100% de custeio/ano, com investimento para construção nos dois primeiros anos. 
• LEITOS: 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI, Canguru). Financiamento da ambiência para os locais de parto. Investimento nos dois primeiros anos. 

IMPLEMENTAÇÃO

A Rede Cegonha será implantada em todo o território Nacional. 
A estratégia para o início da implantação obedecerá a critérios epidemiológicos (altas Taxas de Mortalidade Infantil e de Razão de Mortalidade Materna) e de densidade populacional. A Rede Cegonha obedecerá à seguinte gradação de cobertura da Implementação: 

1. PRÉ-NATAL: 30% em 2011 – 50% em 2012 – 70% em 2013 – 100% em 2014 

2. PARTO E NASCIMENTO: 
• CPN e CGB gradação de implantação: 40% – 60% – 80% – 100%. 
• Leitos: com gradação de implantação: 10% – 30% – 50% – 70% (2014) – 90% (2015) e 100% (2016). 

3. PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA: 30% em 2011 – 50% em 2012 – 70% em 2013 – 100% em 2014 

OPERACIONALIZAÇÃO

A operacionalização da Rede Cegonha está construída em cinco fases: 
1. DIAGNÓSTICO: com a apresentação da rede Cegonha no território, apresentação e análise da matriz diagnóstica nas CIBs, Homologação da Rede Cegonha na Região e instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS 
2. DESENHO REGIONAL: com realização do diagnóstico situacional e pactuação do desenho no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos necessários 
3. CONTRATUALIZAÇÃO MUNICIPAL: com o desenho da Rede Cegonha no Município, realização da contratualização dos pontos de atenção da Rede e instituição do Grupo Condutor Municipal 
4. QUALIFICAÇÃO: com cada um dos componentes da rede sendo qualificados através do cumprimento de requisitos mínimos 
5. CERTIFICAÇÃO: após a verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério d saúde certificará a rede cegonha no território, e realizará reavaliações anuais da certificação. 

MATRIZ DIAGNÓSTICA 

A Matriz é composta por quatro grupos de indicadores, que também servirá para priorização epidemiológica : 

1. INDICADORES DE MORTALIDADE E MORBIDADE
* Número de nascidos vivos e % de mais de 7 consultas no PN;
* Incidência de sífilis congênita (Indicador 7 do Pacto pela Vida);
* Número absoluto de óbitos infantis (neo-natal e pós-neonatal);
* Número absoluto de óbitos Maternos por município. 

2. INDICADORES DE ATENÇÃO
* Cobertura de equipes de Saúde da Família;
* Tipo de parto: % de partos cesáreos e partos normais. Cesárea em primípara Ig > 32; Idade da mãe;
* % de gestantes captadas até a 12ª semana de gestação;
* % de crianças com consultas preconizadas até 24 meses;
* % de crianças com as vacinas de rotina de acordo com a agenda programada. 

3. SITUAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA HOSPITALAR
* Número de leitos obstétricos total e por estabelecimento de saúde;
* Identificação das maternidades para gestação de alto risco e/ou atendimento ao recém nascido e crianças de alto risco;
* Identificação dos leitos UTI neonatal existentes;
* Identificação dos leitos UTI adulto existentes. 

4. INDICADORES DE GESTÃO
* % de investimento estadual no setor saúde;
* PDR atualizado;
* PPI atualizada;
* Identificação de centrais de regulação: (I) urgências e emergências-SAMU; (II) de internação; (III) consultas e exames;
* Implantação de ouvidorias do SUS no estado e capital

Fonte: Ministério da Saúde.


Mais informações sobre este projeto na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Sapé-PB ou no Hospital Regional Dr. Sá Andrade.

2 - O Termo de Pactuação de ações da Vigilância Sanitária e o Plano de Ação da Agência de Vigilância Sanitária da Paraíba – AGEVISA-PB – Ano de 2012. O referido plano abrange os grupos de ações do elenco norteador I: Ações para estruturação e o fortalecimento da gestão. Seguidamente, explicou que precisava da aprovação deste colegiado do referido Termo de Pactuação de ações da Vigilância Sanitária e do Plano de Ação da Agência de Vigilância Sanitária da Paraíba – AGEVISA-PB – Ano de 2012. Em seguida os conselheiros juntamente com o Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal iniciaram discussões sobre a situação atual dos serviços da Vigilância Sanitária em Sapé, dando destaque ao matadouro público e feira livre. 

terça-feira, 27 de março de 2012

PAUTA DA 176ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ (PB) – CMS-SAPÉ




01.  Abertura da Reunião pelo Presidente do Conselho;
02.  Apresentação da pauta;
03.  Leitura da ata anterior;
04.  Apresentação do Termo de Pactuação e Plano de Ação 2012 da Vigilância Sanitária Municipal;
05.  Projeto Rede Cegonha;
06.  Atendimento do PSE aos alunos da Creche da Associação Comunitária Nova Vida (ACNV);
07.  Funcionamento do C.E.O;
08.  Outros assuntos relacionados às políticas públicas de Saúde de Sapé - PB.




Sapé(PB), 29 de março de 2012




Instituído pela Lei 677 de 16/06/1994, reestruturado pela Lei nº 745/98 de 02/04/1998 e alterado pela Lei 805 de 19 de março de 2001.
CNPJ nº 13.835.189/0001-84.
_______________________________________________________

CONVITE













Agradece,

Severino Antonio de Lima

Presidente

Inscrições abertas para o curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social



A produção de conhecimentos no cotidiano precisa ser contínua e permanente. Quando se fala em Controle Social na área de saúde, a educação passa a ser primordial para o seu fortalecimento. Pensando nisso, conselheiros de saúde de todo o Brasil estão convidados a ser inscreverem no curso: Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social ofertado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ).
O curso que será oferecido na modalidade á distância  é uma parceria entre a ENSP, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Secretaria  de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS). O prazo para se inscrever segue até o dia 12 de abril. Na primeira etapa serão  ofertadas 1.520 vagas.
Para Geraldo Vasconcelos, coordenador da comissão de Comunicação e informação em Saúde do CNS, o curso proporcionará a atualização do conselheiro e como ele pode ter acesso a dados importantes do governo municipal ou estadual no que diz respeito, por exemplo, a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à saúde.
 “Este curso vai ajudar na atualização dos conselheiros e subsidiá-los para o trabalho dentro dos Conselhos de Saúde. Hoje um grande problema que enfrentamos é a falta de informação e conhecimento dos conselheiros. Queremos que eles tenham uma educação permanente para que possam ajudar de forma eficaz o conselho de seu município”, ressaltou.

Saiba mais

Para se inscrever no curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social os conselheiros deverão obedecer aos seguintes requisitos: estar no exercício da função de Conselheiro de Saúde; ser formalmente indicado pelo Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, conforma modelo descrito no edital; possuir endereço eletrônico (e-mail) e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet; e disponibilidade de carga horária de 5 horas semanais para desempenhar as atividades do curso. As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Fiocruz: www.ead.fiocruz.br.
Acesse o edital do curso e obtenha as informações completas: http: //www.ead.fiocruz.br/ download/edital11617v3.pdf

quinta-feira, 15 de março de 2012

CNS lança Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde durante 231ª R.O


A secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rozângela Camapum, realizou o lançamento oficial do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) na manhã desta quarta-feira (14), durante a 231º Reunião Ordinária, em Brasília (DF). A nova ferramenta de cadastro pretende atualizar os dados dos 5.565 colegiados municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal com o objetivo de mapear o controle social da saúde no Brasil, a partir do levantamento de informações relacionadas à atual composição dos conselhos, comprimento de paridade, entre outros aspectos.
O primeiro cadastro foi criado em 2005 após uma deliberação da 12ª Conferência Nacional de Saúde, que solicitava um mecanismo capaz de concentrar as informações dos conselhos. No entanto, de acordo com a secretária executiva do CNS, os dados mais recentes são de 2008, o que tem dificultado o acompanhamento das mudanças sofridas pelos colegiados como novas entidades participantes, alterações na presidência e Secretaria Executiva.
Com a implantação do SIACS será possível a inscrição de documentos normativos, como eles, decretos e portarias de determinado conselho, além de dados relacionados à dotação orçamentária e possibilidade de cadastramento de suplentes. “Além disso, essa ferramenta vai permitir consultas mais flexíveis e produção de relatórios para auxiliar estudantes, pesquisadores e sociedade civil”, explicou Camapum.
O prazo de envio das informações é de junho de 2012 e os conselhos estaduais deverão comunicar os municípios sobre a necessidade do preenchimento no novo sistema. Os Conselhos de Saúde Indígena ainda não foram contemplados no processo do novo cadastro devido a algumas especificidades desses colegiados. Rozângela Camapum informou, no entanto, que o preenchimento do novo cadastro estará disponível cerca de 30 a 40 dias.
Para ter acesso ao SIASC, o presidente ou o secretário executivo do Conselho deverá entrar no site do CNS (www.conselho.saude.gov.br) e clicar na logomarca do Sistema que está em destaque na página inicial. Dúvidas ou mais informações envie email para siasc@saude.gov.br ou ligue (61) 3315-3623.

terça-feira, 13 de março de 2012

PAUTA DA 175ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ (PB) – CMS-SAPÉ


01.  Abertura da Reunião pelo Presidente do Conselho;
02.  Apresentação da pauta;
03. Leitura da Ata anterior;
04.  Projeto de criação da UPA;
05.  Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde;
06.  Relatório Anual de Gestão;
07.  Outros assuntos relacionados às políticas públicas de Saúde de Sapé - PB.

segunda-feira, 12 de março de 2012




Instituído pela Lei 677 de 16/06/1994, reestruturado pela Lei nº 745/98 de 02/04/1998 e alterado pela Lei 805 de 19 de março de 2001.
CNPJ nº 13.835.189/0001-84.
_______________________________________________________

CONVITE


O Conselho Municipal de Saúde de Sapé-PB tem a honra de convidá-lo a participar da 175ª Reunião Ordinária deste Colegiado que se realizará próximo dia 15 do corrente mês de março, a partir das 9hs, no prédio da Promotoria Pública.











Agradece,

Severino Antonio de Lima

Presidente


CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EXERCÍCIO 2012



Dia 15-03-2012
Dia 29-03-2012
Dia 26-04-2012
Dia 31-05-2012
Dia 28-06-2012
Dia 26-07-2012
Dia 30-08-2012
Dia 27-09-2012
Dia 25-10-2012
Dia 29-11-2012
Dia 27-12-2012

Horário: 9:00


Agradecem,

Severino Antonio de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sapé - PB


Lucimário Augusto da Silva
Secretário Executivo




quarta-feira, 7 de março de 2012

TOMA POSSE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tomou posse nesta manhã os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Sapé-PB para o biênio 2012-2013.  A nova composição ficou assim formada:

1 – MARIANA RAQUEL NICODEMOS DA COSTA MACHADO (Titular - Representante do Governo Municipal) e NELSON CALZAVARA DE ARAÚJO (Suplente - Representante do Governo Municipal);
2 - SEVERINO ANTONIO DE LIMA (Titular - Representante das Associações da Zona Rural) e EDUARDO DA SILVA COSTA (Suplente - Representante das Associações da Zona Rural); 
3 – MARICÉLIA PINTO FERREIRA DA SILVA (Titular - Representante das Associações da Zona Urbana) e BETÂNIA VIEIRA DE MEIRELES (Suplente - Representante das Associações da Zona Urbana); 
4 - FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS (Titular - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé) e JOÃO ANTONIO ALVES (Suplente - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé); 
5 - LUSIA SANTOS DE FREITAS (Titular - Representante das Entidades Religiosas) e IVETE DE SOUZA MORAIS     (Suplente - Representante das Entidades Religiosas); 
6 – EDIVALDO MIGUEL ALVES (Titular - Representante dos Trabalhadores de Saúde do Município) e LUIZ GERALDO DE ARAÚJO (Suplente - Representante dos Trabalhadores de Saúde do Município); 
7 – JOSÉ MARCOS PEREIRA DO NASCIMENTO (Titular - Representante dos Trabalhadores de Saúde do Município) e PEDRO GEORGE DA SILVA (Suplente - Representante dos Trabalhadores de Saúde do Município); 
8 - SERGINA LAURA VILAR (Titular - Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde do Município) e LUCILANE FERREIRA DA NÓBREGA CHAVES (Suplente - Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde do Município). 

PRESIDENTE: Conselheiro Severino Antonio de Lima;
VICE-PRESIDENTE: Conselheira Lusia Santos de Freitas;
TESOUREIRO:  Conselheiro José Marcos Pereira do Nascimento; 
SECRETÁRIO EXECUTIVOLucimário Augusto da Silva. 

Foram escolhidos os seguintes conselheiros para compor as seguintes Comissões do CMS:

1. Comissão de Acompanhamento de Saúde do SUS: Conselheiros Eduardo Costa (Presidente), Edivaldo Miguel (relator), Pedro George e Betânia. 
2. Comissão de doações de medicamentos: Conselheiros Lusia Santos, Mariana Raquel (Relator), Severino Antonio (Presidente) José Marcos. 
3. Comissão de Finanças: Conselheiros Francisco Freire, Edivaldo Miguel, Pedro George (Presidente), Lusia Santos (Relator). 















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